A pesquisa foi feita pela redação do Testemunha do Caos com dados obtidos do portal transparência. Gastos realizados pelo Governo de SP, entre 01/01/2014 a 16/04/2014 já totaliza quase R$ 6,5 milhões. Tal montante corresponde a um aumento de 11% com relação ao ano inteiro de 2013. Ou seja, em quase quatro meses, o volume de compras já é maior que o todo realizado no ano passado.
Apesar do aumento, a população paulista parece já ter vivido em tempos piores. O portal transparência não mostra dados anteriores ao ano de 2010, quando o governo gastou pouco mais de R$ 24 milhões deste tipo de arsenal. Naquele ano, José Serra e Alberto Goldman eram os governadores.
Nos anos de 2011 e 2013, além de munições e explosivos, o governo também comprou armamentos. Apesar dos números, o website não detalha quais tipos e quantidades de armamentos, munições e explosivos foram adquiridos. O website também não explicita a motivação das compras. É estranho que em 2010 tenha sido adquirido um volume tão grande desse tipo de armamento, mesmo em comparação aos anos subsequentes. Não é possível averiguar quanto o estado comprou mês a mês, mas dá para notar que em 2013 o governo comprou 1258% a mais que no ano de 2012.
Gases vencidos
No ano passado, o editorial Folha de São Paulo publicou a foto de um estojo de gás lacrimogênio com data vencida. Portanto, nossa conclusão é de que boa parte do material que ainda é jogado contra a população manifestante são provenientes de estoques antigos e mantidos pela polícia.
Na ocasião em que foram questionados pela Folha de São Paulo, tanto a polícia quanto a empresa Condor negaram que o gás lacrimogênio vencido oferece perigo para as pessoas/vítimas, quando utilizado.
A partir de então, a PM passou a adotar postura mais cautelosa com relação a estes artefatos. A imagem abaixo é de um estojo de gás lacrimogênio disparado pela polícia contra as pessoas que protestavam no Instituto Royal. Nela, é possível ver que a polícia tentou apagar a data de validade (adulteração de provas?). Fosse plausível o argumento apresentado pela PM à Folha de São Paulo, então qual seria o motivo da PM de mandar alguém ficar apagando as datas de validade?
Estojo de gás lacrimogênio fotografado no Instituto Royal - 19.10.2013 |
Compras públicas não tem licitação
Apesar da Constituição Federal exigir que as compras realizadas pela administração pública passem pelo processo de licitação, as aquisições de gás lacrimogênio, balas de borracha e granadas podem ser feitas diretamente com a empresa, sem passar por este processo. Trata-se da Licitação Inexigível, ou seja, quando a empresa fornecedora não possui concorrente no mercado. A empresa Condor S/A Indústria Química, situada em Nova Iguaçú no Rio é a única fornecedora nacional desse tipo de armamento.
Um nome estranho para uma empresa...
De onde vem esse nome, “Condor”? Há quem acredite que o nome seja uma espécie de homenagem tosca à Operação Condor, uma orquestração entre a CIA e vários países da América do Sul, cujo objetivo era listar e matar políticos opositores da ditadura militar.
Outros ainda acreditam que “Condor” seja um trocadilho para a junção das palavras “COM DOR”. A empresa removeu do ar o seu website ano passado, durante a eclosão das ondas de protesto em junho, quando a empresa passou a ser conhecida pelo público.
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