quinta-feira, 17 de abril de 2014

Detidos relatam histórias de tratamento degradante e tortura física no DEIC

A quinta versão da série de protestos Contra a Copa, que desta vez destacou o tema da degradação dos serviços de saúde pública, iniciou-se no MASP, saiu pela Av. Paulista no sentido Consolação e desceu pela Av. Rebouças até a ponte Eusébio Matoso, na marginal pinheiros. A forte chuva da noite, apesar de afugentar grande parte dos que haviam confirmado presença nas mídias sociais, não intimidou a presença de pelo menos 700 pessoas.

Após o encerramento do ato, as pessoas se dispersaram enquanto outras rumaram sentido metrô Butantã, da linha 4 - amarela. Foi neste momento em que se iniciou um confronto entre manifestantes e polícia.



Tratamento degradante

A imagem ao lado mostra uma seqüência de fotos tiradas de um rapaz detido na noite do dia 15/04, ocasião esta em que a Policia Militar encurralou dezenas de pessoas dentro da estação de metrô Butantã em São Paulo, incluindo pessoas que não tiveram nada a ver com o protesto daquela noite.

O rapaz que aparece nas fotos estava portando um spray na cor branca. Os autores da página “Contra a Copa” no Facebook relataram que o spray foi utilizado apenas para pintar palavras de ordem em uma das faixas utilizada no protesto daquela noite.

Segundo a equipe do grupo Território Livre, ao encontrarem o spray na mochila do manifestante durante uma revista, o mesmo foi utilizado pela polícia para pichar o rosto do manifestante, depois que ele foi levado para o DEIC, junto com outros detidos. Os Advogados Ativistas também confirmam a informação de que manifestantes foram pichados de branco e dentro do DEIC. Eles acusam a polícia de forjar acusações contra as pessoas.

Outros relatos circularam pelas redes sociais. Menores teriam sido xingados pelo delegado. Um rapaz com o nariz machucado, além de ter assistência médica negada, foi rechaçado pelo delegado:

Tinha um jovem com o nariz quebrado e sangrando, o delegado olhou e disse:
Quebrou?
Jovem: Não
Delegado: Eu perguntei se quebrou o cassetete, foda-se o seu nariz, quebrou?
Jovem: Não
Delegado: Sorte sua, se não seria dano ao patrimônio público seu filha da puta.


De acordo com o mesmo relato, os pais dos menores teriam recebido telefonema para comparecer na delegacia dentro das próximas duas horas ou seus filhos iriam à Fundação Casa. As pessoas detidas, além de terem o rosto pintado de branco, teriam sido submetidas a outros tipos de tratamento degradante, tais como: obrigados a ficar calados, de pé e encostando o nariz na parede, proibidos de tomar água e comer durante horas enquanto os policiais ficavam comendo na frente dos detidos e dizendo “como estava gostoso aquele alimento”. No total, 54 pessoas foram detidas por volta das 22 horas. Destas, 50 foram liberadas até às 7 horas do dia seguinte.

O site LFG conceitua Tratamento Degradanteda seguinte forma: "ocorre quando há humilhação de alguém perante si mesmo e perante os outros, ou leva a pessoa a agir contra sua vontade ou consciência". A constituição federal também condena esta prática, conforme em seu inciso III do Art. 5º, onde se lê: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

Na opinião dos Advogados Ativistas, a polícia voltou a fazer “Caldeirão de Hamburgo”, só que desta vez dentro de uma estação de metrô. Eles também reclamam que advogados não puderam acompanhar a revista dos detidos, além das pessoas terem sido acusadas arbitrariamente de vários crimes.



Membro de mídia alternativa é detido e preso

fonte: MRR/ Movimento Revolucionário e Resistência

Junior Holanda, 23 anos, do Jornal Urbano Midia Independente, estava fotografando o ato e seguindo o movimento dos manifestantes. Foi detido dentro do metrô. Segundo informações de colegas do mesmo coletivo, a polícia teria batido nele e encontrado consigo uma marmita, garfo, colher e faca. Uma vez levado para a delegacia, a polícia o acusou de posse de “objeto cortante”. Foi transferido ao Centro de Detenção Provisória sob a acusação de associação criminosa, conforme artigo 288-A do Código Penal. Ele foi uma das quatro pessoas que não foram libertadas pela polícia na manhã seguinte.

Já no dia 16/04, seus amigos criaram uma “vaquinha” a fim de angariar dinheiro. A informação é a de que ele teria sido submetido a uma espécie de “comissão que julga os detidos nas manifestações no mesmo dia” e condenado a pagar o valor correspondente a um salário mínimo, ou seja, R$ 750,00, para sua soltura. Eis o link: http://www10.vakinha.com.br/VaquinhaE.aspx?e=263548

Os Advogados Ativistas afirmaram ter conseguido sua libertação ao final da tarde do dia 16/04. Segundo o editorial Estadão, consta contra os acusados apenas o testemunho dos PMs. Os detidos negam ter cometido crimes.



Manifestantes acusam o DEIC de ser a nova versão do DOPS

Manifestantes no DEIC
Dentro do DEIC, e mesmo antes de serem levados para lá, várias pessoas, incluindo crianças, acusaram a polícia de fazer ameaça de morte, agressão física, tortura física e psicológica.

Segundo testemunhas, a polícia acusava a todos de serem do black bloc, e as chamavam de “black bostas”, sem, no entanto, que as pessoas estivessem vestidas de preto, forma esta característica dos adeptos da tática. 

Os detidos acusam os policiais de terem promovido destruição de provas. Um dos detidos teria filmado com o celular o momento de sua prisão e somente teve o celular devolvido depois que foi forçado a informar a senha. Uma vez em posse do aparelho, constatou que o vídeo que o inocentaria das acusações levantadas contra ele, haviam sido apagadas.

Abaixo, mais um relato de uma testemunha ocular:

“A PMESP que entrou na estação de Metrô do Butantã esculachando e encurralando a todos. Inclusive pessoas que nada tiveram com o ato da noite de ontem. Foram todos obrigados a sentar. Uma menor de 16 anos teve sua cabeça batida no chão duas vezes. Logo após descobriram que ela estava grávida de 2 meses. A mídia era constantemente ameaçada para ‘deixar o metrô’. ‘Sobe, sobe, sobe’. Avisávamos que também estávamos ali a trabalho. As portas da estação foram fechadas pela segurança. Um dos policiais retirou um estilingue do lixo. Todos os que estavam encurralados começaram a notificar a mídia e os advogados ativistas que lá estavam presentes. A tentativa era evitar que fosse forjada alguma situação.”




Depoimento de uma testemunha

A Testemunha do Caos Midia Alternativa não esteve presente neste ato. Abaixo o depoimento de uma pessoa que esteve presente. Leia na íntegra:

“Qndo acabou o ato pensei em ja ir pro metro, pq ctza q ia ter catracaço... Mais fiquei no final seguindo o fluxo pro metro, acabo o ato policia ficou pra trás, e a galera seguia pro metro, nisso lançaram uma garrafa de vidro em uma viatura, ai os pm dxaram... Dps começaram a estourar os bancos... Ai os 2 pelotões q tinham começaram a correr em direção aos manifestantes... Fiquei de boa esperei passar, ai fui atras... Trancaram os metros e cercaram qm tva tentando entrar... Sem contar q no trajeto lançaram uma bomba tpw fogos de artifício na pm... Dps lançaram outra q só ouvi o barulho... Policia foi d boa, saiu da paulista meu, tinha uns 30 pms só... Apenas um lado da manifestação com pm... Todos sem escudos... Só qndo chegaram na faria lima, ai os com escudos foram pra frente da manifestação e começaram a andar bem na frente do ato.... Mais sei la, no metro dve ter rolado uma confusão na hora das prisões...”







ESTADÃO. Lei contra milícias é aplicada em São Paulo a black blocs.RIBEIRO, B.: 16/04/2014. Disponível em: <http://m.estadao.com.br/noticias/cidades,lei-contra-milicias-e-aplicada-em-sao-paulo-a-black-blocs,1154941,0.htm>. Acesso em: 16/04/2014.

LFG.Você sabe a diferença entre "tratamento desumano" e "tratamento degradante"? Autor desconhecido: 16/05/2008. Disponível em: <http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080516142509297&mode=print>. Acesso em: 17/04/2014.

ADVOGADOS ATIVISTAS. Relato de violações de direitos humanos – 15 de abril de 2014. AA: 17/04/2014. Disponível em: <http://advogadosativistas.com/relato-de-violacoes-aos-direitos-humanos-15-de-abril-de-2014-2/>. Acesso em: 17/04/2014.