terça-feira, 22 de abril de 2014

Governo de SP aumenta gastos com balas de borracha, granadas e gás lacrimogênio

A pesquisa foi feita pela redação do Testemunha do Caos com dados obtidos do portal transparência. Gastos realizados pelo Governo de SP, entre 01/01/2014 a 16/04/2014 já totaliza quase R$ 6,5 milhões. Tal montante corresponde a um aumento de 11% com relação ao ano inteiro de 2013. Ou seja, em quase quatro meses, o volume de compras já é maior que o todo realizado no ano passado. 




Apesar do aumento, a população paulista parece já ter vivido em tempos piores. O portal transparência não mostra dados anteriores ao ano de 2010, quando o governo gastou pouco mais de R$ 24 milhões deste tipo de arsenal. Naquele ano, José Serra e Alberto Goldman eram os governadores.

Nos anos de 2011 e 2013, além de munições e explosivos, o governo também comprou armamentos. Apesar dos números, o website não detalha quais tipos e quantidades de armamentos, munições e explosivos foram adquiridos. O website também não explicita a motivação das compras. É estranho que em 2010 tenha sido adquirido um volume tão grande desse tipo de armamento, mesmo em comparação aos anos subsequentes. Não é possível averiguar quanto o estado comprou mês a mês, mas dá para notar que em 2013 o governo comprou 1258% a mais que no ano de 2012.



Gases vencidos

No ano passado, o editorial Folha de São Paulo publicou a foto de um estojo de gás lacrimogênio com data vencida. Portanto, nossa conclusão é de que boa parte do material que ainda é jogado contra a população manifestante são provenientes de estoques antigos e mantidos pela polícia.

Na ocasião em que foram questionados pela Folha de São Paulo, tanto a polícia quanto a empresa Condor negaram que o gás lacrimogênio vencido oferece perigo para as pessoas/vítimas, quando utilizado.

A partir de então, a PM passou a adotar postura mais cautelosa com relação a estes artefatos. A imagem abaixo é de um estojo de gás lacrimogênio disparado pela polícia contra as pessoas que protestavam no Instituto Royal. Nela, é possível ver que a polícia tentou apagar a data de validade (adulteração de provas?). Fosse plausível o argumento apresentado pela PM à Folha de São Paulo, então qual seria o motivo da PM de mandar alguém ficar apagando as datas de validade?

Estojo de gás lacrimogênio fotografado no Instituto Royal - 19.10.2013
   


Compras públicas não tem licitação

Apesar da Constituição Federal exigir que as compras realizadas pela administração pública passem pelo processo de licitação, as aquisições de gás lacrimogênio, balas de borracha e granadas podem ser feitas diretamente com a empresa, sem passar por este processo. Trata-se da Licitação Inexigível, ou seja, quando a empresa fornecedora não possui concorrente no mercado. A empresa Condor S/A Indústria Química, situada em Nova Iguaçú no Rio é a única fornecedora nacional desse tipo de armamento. 



Um nome estranho para uma empresa...

De onde vem esse nome, “Condor”? Há quem acredite que o nome seja uma espécie de homenagem tosca à Operação Condor, uma orquestração entre a CIA e vários países da América do Sul, cujo objetivo era listar e matar políticos opositores da ditadura militar.

Outros ainda acreditam que “Condor” seja um trocadilho para a junção das palavras “COM DOR”. A empresa removeu do ar o seu website ano passado, durante a eclosão das ondas de protesto em junho, quando a empresa passou a ser conhecida pelo público.